INP - Atividades do Senado
31/05/2018
Na segunda metade do mês de maio foram apresentadas, discutidas, votadas e aprovadas 10 PECs, um Projeto de Lei e uma Lei Complementar.
PEC 06/2018
- Sobre promulgação de Emendas à Constituição
- Define o processo legislativo em volta da elaboração de PECs.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t55-pec-06-2018
PEC 07/2018
- Criação do Poder Moderador
- Dá funções ao novo poder e diminui os poderes do Presidente da República.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t56-pec-07-2018
PEC 08/2018
- Alteração no texto do Artigo 5º e nos incisos VII e X.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t57-pec-08-2018
PEC 09/2018
- Alteração no texto do Artigo 7º e criação do inciso X
- Primeiro Ministro se torna Chefe do Poder Executivo.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t58-pec-09-2018
PEC 10/2018
- Alteração no texto do Artigo 8º
- Define o mandato do Primeiro Ministro em quatro anos.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t59-pec-10-2018
PEC 11/2018
- Alteração no texto do Artigo 9º
- Adiciona o Poder Moderador no texto.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t60-pec-11-2018
PEC 12/2018
- Criação dos incisos II, III, IV, V, VI,VII do artigo 10º
- Dá funções ao Senado da União.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t61-pec-12-2018
PEC 13/2018
- Alteração no Artigo 11º e criação dos incisos I, II, III, IV e V
- Dá funções à Suprema Corte de Justiça.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t62-pec-13-2018
PEC 14/2018
- Criação da imunidade parlamentar e do decoro parlamentar
- Dá direito aos parlamentares.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t63-pec-14-2018
PEC 15/2018
- Estabelece o Hino Nacional
- Determina letra e música.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t86-pec-15-2018
PEC 16/2018
- Extinção do texto do Artigo 14º
- É vedada a intervenção militar nos assuntos civis.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t87-pec-16-2018
PL 03/2018
- Cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
- Estabelecido no dia 04 de Julho.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t84-pl-03-2018
PLC 01/2018
- Alteração a Medida Provisória 01/2018
- Retira funções do Presidente da República.
- https://uniaoplatina.forumeiros.com/t65-lei-complementar-01-2018