INP - PECs 02-03-04-05/2018

10/05/2018

Quatro novas PECs foram apresentadas para debate e votação.

PEC 02/2018 - Senador Caleb Díaz

  • Sobre organização das votações e dá atribuições ao Presidente do Senado e ao Vice-Presidente do Senado.

PEC 03/2018 - Senador Caleb Díaz

  • Sobre a atualização do texto constitucional após aprovação das PECs.

PEC 04/2018 - Senador Caleb Díaz

  • Sobre criminalização da inatividade em cargos públicos.

PEC 05/2018 - Senador Santiago de Aragão

  • Sobre organização das votações do Senado.
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